Resolução SEINFRA n° 015/2024
29 de Abril de 2024Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que especifica no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.
Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que especifica no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.
Altera a composição do Comitê Técnico do Contrato de Parceria Público-Privada da rodovia MG-050, instituído pela Resolução nº 040, de 10 de julho de 2008.
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.
Concede progressão na carreira à servidora que especifica.
Dispõe sobre a concessão da segunda promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.
Dispõe sobre o reajuste dos tetos de tarifários do Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond de Andrade (SBBH), localizado no município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Concede promoção na carreira ao servidor que especifica.
Designa pregoeiros, agentes de contratação, comissão permanente de contratação e membros de equipe de apoio para atuarem nas licitações da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e dá outras providências.
Concede PROGRESSÃO na carreira, nos termos do parágrafo único do art. 16 da Lei nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005, que institui as Carreiras do Grupo de Atividades de Transportes e Obras Públicas do Poder Executivo, aos servidores ocupantes de cargo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, relacionados no Anexo Único desta Resolução.
Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Designa servidores para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gratificação de Incentivo à Produtividade dos Profissionais de Engenharia e Arquitetura - GIPPEA.
Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Dispõe sobre as medidas técnicas e operacionais para viabilizar a isenção da cobrança de pedágio sobre os eixos suspensos de veículos de transporte de carga que circulam vazios nas Rodovias Concedidas no Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre providências para tornar sem feito e regularizar desenvolvimento na carreira de servidora da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, nos termos da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005 e do Decreto nº 44.769, de 07 de abril de 2008.
Altera a composição da Comissão para apuração de faltas graves, inidoneidade e caducidade ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais - RSTC, instituída por meio da RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 28 , DE 29 DE JUNHO DE 2023.